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Taurino Araújo, “otanjoubi omedetou gozaimasu!”
Hoje reproduzo o excelente artigo que parabeniza Taurino Araújo formalmente, em Japonês e, ao mesmo tempo, descreve sua circulação comunica...
Hoje reproduzo o excelente artigo que parabeniza Taurino Araújo formalmente, em Japonês e, ao mesmo tempo, descreve sua circulação comunica...
Nobre Professor, de acordo com o pensamento do ilustre Fredie Diddier Jr. O Overrulling é a técnica através da qual um precedente perde sua força vinculante e é substituído por um outro precendente. Assemelha-se à revogação de uma lei por outra. O Overriding ocorre quando o tribunal apenas limita o âmbito de incidência de um precedente, em função da superviniência de uma regra ou princípio legal.No Overriding, portanto, não há superação total do precedente, mas apenas uma superação parcial. É uma espécie de revogação parcial.
ResponderExcluirAtenciosamente; Rafael Pereira, 9 Semestre, Processo Civil IV, Noturno, FBB.
Parabens.
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