1) Tício move ação de cobrança contra Pedro. Designada audiência de instrução e julgamento para inquirição de testemunhas, o advogado de Pedro apresenta, no momento adequado, uma contradita à testemunha Julio, arrolada por Tício, contradita esta indeferida pelo Magistrado que preside a audiência. Neste caso, poderá Pedro, inconformado, através de seu advogado, interpor agravo
(A) na forma retida, oral e imediatamente, constando do respectivo termo de audiência as razões do agravante, de forma sucinta.
(B) na forma retida, no prazo de dez dias, contado a partir da data da audiência.
(C) de instrumento, no prazo de dez dias, contado a partir da data da audiência.
(D) na forma retida, no prazo de cinco dias, contado a partir da data da audiência.
(E) de instrumento, no prazo de quinze dias, contado a partir da data da audiência.
2) Manuel ingressou com ação de indenização contra João. São arroladas as seguintes testemunhas pelas partes:
I. Moacir, genitor de João.
II. Paulo, interdito por demência.
III. Janaína, amiga íntima de João.
IV. Mauro, já condenado por crime de falso testemunho, com sentença transitado em julgado.
V. Melissa, com quinze anos de idade.
VI. Josefina, que já assistiu João.
3) De acordo com o Código Processual Civil, as testemunhas arroladas são consideradas, respectivamente,
(A) suspeita; impedida; impedida; suspeita; incapaz; impedida.
(B) impedida; incapaz; suspeita; impedida; incapaz; suspeita.
(C) impedida; incapaz, suspeita; suspeita; incapaz; impedida.
(D) suspeita; incapaz; impedida; impedida; impedida; suspeita.
(E) impedida; impedida; suspeita; suspeita; incapaz; impedida.
4) No que concerne à confissão, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
(A) confissão judicial espontânea deve ser feita exclusivamente pela parte.
(B) confissão emanada de coação pode ser revogada por ação rescisória, se pendente o processo em que foi feita.
(C) confissão judicial faz prova tanto contra o confitente quanto contra os litisconsortes.
(D) admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis vale como confissão.
(E) confissão extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial.
5) Sobre os auxiliares da Justiça analise:
I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis.
III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de 10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.
IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, respeitando as restrições previstas em lei.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
(A) I, II e III.
(B) I, II e IV.
(C) I e IV.
(D) II, III e IV.
(E) II e IV.
6) De acordo com a lei de Execução Fiscal, despachada a petição inicial pelo Magistrado, o executado será citado para pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução no prazo de
(A) 30 dias.
(B) 15 dias.
(C) 10 dias.
(D) 05 dias.
(E) 48 horas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário