quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

O QUE SIGNIFICA DANO MORAL "POR RICOCHETE" ?

Pensem e respondam.

Um comentário:

  1. O dano moral por ricochete, também conhecido como dano moral reflexo, diz respeito aos casos em que são atingidos de modo reflexo aqueles que possuíam laços afetivos com a vítima, presumidamente, o cônjuge, os pais e os filhos. No entanto, possuem legitimidade para ingressar com a ação indenizatória todos aqueles atingidos pelo evento, familiares ou não, cabendo ao juiz analisar a relação ora existente, verificando a extensão do gravame, para só então determinar o valor da indenização.
    Recente decisão: STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados (13/01/11)

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