CURSO SOBRE RECURSOS CÍVEIS NO TASP

Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie até o segundo grau.

Dias 10 e 11 de setembro/10

Objetivo:

Ofertar aos discentes um aprendizado e revisão dos conteúdos ministrados na disciplina Direito Processual Civil, especialmente a Teoria Geral e Recursos Cíveis em Espécie até o segundo grau. Apresentar as recentes e importantes inovações legislativas, confrontando com o anteprojeto do novo CPC.

Com o curso, os alunos passarão a entender de maneira prática, correta e técnica a dinâmica e o funcionamento dos recursos cíveis.

Conteúdo Programático:

•Teoria Geral dos Recursos

•Conceito

•Natureza Jurídica

•Classificação dos pronunciamentos jurisdicionais sujeitos a recursos

•Princípios Fundamentais

•Admissibilidade dos Recursos

•Distinção entre o juízo de admissibilidade e de mérito

•Competência para a admissibilidade

•Efeitos do juízo de admissibilidade dos recursos

•Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos

•Efeitos dos Recursos

•Agravos

•Embargos de Declaração

•Apelação

•Recurso Adesivo

•Embargos Infringentes

 

Para maiores informações, acessar o site do TASP - Tribunal Arbitral de São Paulo