Dez novos temas foram acrescentados este mês à página de Pesquisa Pronta do
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Secretaria de Jurisprudência do
tribunal, o serviço tem o objetivo de facilitar o trabalho de estudantes e
operadores do direito.
No portal, o interessado poderá consultar pesquisas previamente realizadas
sobre temas jurídicos, bem como acórdãos com julgamento de casos notórios. A
busca dos documentos é feita em tempo real e, por isso, o resultado encontrado
estará sempre atualizado.
Entre os dez novos temas disponíveis para consulta estão: incidência do
Imposto de Renda sobre um terço de férias; responsabilidade solidária da União,
estados, municípios e DF pelo funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS);
propaganda enganosa ou abusiva no Código de Defesa do Consumidor; modificação do
artigo 115 do Código Penal pelo Estatuto do Idoso; requisitos para o deferimento
da suspensão de segurança, de liminar ou de sentença.
Clicando nos links relacionados aos temas é possível ter acesso a
acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por
ramos do direito.
O serviço está disponível em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página
inicial do STJ. Os temas mais recentes podem ser encontrados no link
Assuntos Recentes.
Para entrar diretamente na página da Pesquisa Pronta,
clique aqui.
Fonte: STJ
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