sábado, 11 de setembro de 2010

TAURINO ARAÚJO: INDEPENDÊNCIA DE QUE?

Fiquei feliz em publicar o artigo do amigo e Prof. Taurino Araújo, um dos grandes pensadores da Bahia na atualidade.








No dia 7 de setembro comemoramos a “Independência do Brasil”, considerada a data mais importante da civilização brasileira. A comemoração se consolidou em 1922, por ocasião do centenário, com desfiles militares e outras manifestações, sendo instituído o Hino Nacional, cantado até hoje. Porém, o que se pretendia um século antes? Independência ou separação de Portugal?

Segundo Cecília Salles Oliveira (7 de setembro de 1822 – Independência do Brasil), a associação entre independência e separação é simplificação grosseira de diversas circunstâncias históricas do século XIX, referem-se a situações diferentes. Independência pode ser entendida como liberdade e autonomia, enquanto separação é quando dois corpos se distanciam e isso não pode dar a medida da conotação política emprestada à data, pois ganhava repercussão à época a possibilidade de declarar-se Independência sem que houvesse separação de Portugal.

Na verdade, a história é marcada por avanços e retrocessos e também pela força vazia de discursos. Entre avanços e retrocessos, poucos sabem o que aconteceu naquele ano. Esquecem que em 1815 o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves e esse fato acenava perspectiva nova para o país, se efetivada a conquista. Assim, o ano de 1822, teria sido etapa natural do processo de separação. Em outra perspectiva, a data não é um marco de alterações políticas, econômicas e sociais sem qualquer participação do povo e nisso não podem ficar esquecidos o recrudescimento da escravidão nem a importância do dia 2 de julho de 1823, data da Independência na Bahia. Afora isso, o sentido de liberdade, sob o pálio das revoluções que antecederam a Independência, principalmente, a francesa.

Daí a predominância de entendimento que a data seja apenas um momento num prolongado processo de lutas que resultaram na construção do Estado brasileiro. Independência é mais que separar corpos ou afirmar discursos: é usufruto concreto de liberdade; é projeto em constante construção.

Taurino Araújo - Advogado, Professor de Direito e Antropologia Jurídica da Faculdade Tomaz de Aquino, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - academico@taurinoaraujo.com

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