Eu pensava que o problema na economia grega fosse falha do modelo implantado na União Europeia. Retornei a Salvador pensando diferente, depois de concluir o último módulo do doutorado, sobre direito da integração. De fato, é necessário repensar a orientação individualista e seus efeitos na livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas num referido bloco de países para que o Brasil esteja em posição de liderança no futuro.
O módulo, sob a orientação do Doutor Ramiro Pireto Molinero, da Universidade de Deusto (Espanha) me conduziu a reflexão nova sobre um modelo que poderia ser uma espécie de “salvação do mundo”: a efetiva organização e funcionamento de economias pensadas em bloco para solução de problemas locais e a conquista de mercados diversos, em que pese o caso Grécia, no qual simples fiscalização mais detalhada evitaria a comentada crise.
A ideia de União Europeia começa com a necessidade de alimentar e autoabastecer toda a Europa depois da 2ª Guerra, garantindo preço mínimo aos produtos agrícolas, através de subvenção estatal, combinada à política agrária comum e obtém, ao longo dos anos, mais que o esperado: o enriquecimento mais ou menos homogêneo de toda a população. Feitas as correções de rumo, essa estratégia permite, hoje, até mesmo que agricultores sejam pagos para não produzir, cuidando da qualidade do solo para eventual necessidade, com o que se evita superprodução e êxodo para as cidades, numa atitude ecologicamente correta.
Já o Mercosul não passa de um arremedo de união aduaneira na qual mal circulam menos de 10% dos bens aqui produzidos. Por isso, estamos longe de possuir moeda comum e de usufruir dos benefícios de uma economia planejada, com população rica e emancipada tecnologicamente. Um mercado comum se faz através da cessão de competências soberanas à União de Estados. Em vez de competir, os países passam a cooperar. No nosso caso, discursos em prol da soberania entravam o processo. Enquanto isso, a Europa avança, inclusive, na fiscalização do que fazem os países-membros.
Taurino Araújo - Advogado, Professor deDireito e Antropologia da Faculdade Tomaz de Aquino, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA.
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